UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO
CURSO:
DISCIPLINA:
PROFESSORA:
DATA:
TEMA:
PLANO DE AULA
1. OBJETIVOS (no máximo 2)
- Conceituar...
- Demonstrar ....
- Apresentar...
- Identificar....
2. INTRODUÇÃO
A Constituição Federal de 1988 possui institui o Sistema Tributário Nacional, com disposições atributivas do poder de tributar, sob a forma de competências, à União, Estados, aos Estados e Distrito Federal e aos Municípios, no qual estabelece limitações constitucionais a essas atribuições.
3. DESENVOLVIMENTO DO CONTEÚDO A SER MINISTRADO:
- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
- CAPACIDADE DE TRIBUTAR
4. SÍNTESE INTEGRADORA
Retomada dos aspectos considerados básicos ao conhecimento e à compreensão do assunto da aula.
5. METODOLOGIA
O conteúdo será apresentado mediante exposição oral, visando promover críticas reflexivas sobre o tema.
6. RECURSOS DIDÁTICOS
Quadro de giz e data show.
7. REFERÊNCIAS
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 9º ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
BALEEIRO, Alimoar. Uma introdução à ciência das finanças. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário. 4º ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 21º ed. São Paulo: Malheiros, 2005.